A Diretora de Seguridade da Sistel, Sra. Adriana, apresentou a situação do Superávit (Sobras) do PBS-A e a situação do PAMA e PCE, temas que são as principais preocupações dos Sistelados.

Sobre o Superávit fez um histórico dos acontecimentos, informando que a SISTEL havia conseguido um fato inédito: superar a exigência inicial da TELEBRÁS que queria 68,8% do superávit, correspondente à parte que lhe caberia como patrocinadora, mediante a complementação do valor pelas demais patrocinadoras. Assim, as patrocinadoras pós-privatização ficariam com 50% do total, menos os 18,8% adicionais pretendidos pela TELEBRÁS e os aposentados ficariam com 50%. Depois de tudo acertado a TELEBRÁS voltou atrás e passou a exigir 68,8% do total e não mais somente sobre a parte correspondente aos PBS-A ex-funcionários da Telebrás.

A nova Diretoria da TELEBRÁS está reavaliando a situação  e espera-se o seu pronunciamento após a reunião do seu Conselho de Administração, agendada para Setembro.

A Sistel pleiteou junto à PREVIC a liberação de 31,2% para os participantes, mas o órgão de fiscalização não concordou, pois não existe a distribuição parcial de superávit. Ou é o todo ou não é nada!

A Sra. Adriana afirmou que foi um erro da SISTEL divulgar a intenção de realizar a distribuição voluntária do superávit de 2009 antes da aprovação final do processo, pois foi gerada uma expectativa que não se concretizou e gerou uma grande frustração dos Aposentados e Pensionistas. Respondendo aos presentes, informou que o valor aproximado que caberia ao participante seria aproximadamente algo em torno de 8 suplementações, sendo 4 à vista e 4 em 35 parcelas e declarou:

“A Sistel esta aguardando a posição da Telebrás e do DEST, sobre o Superávit. Não existe prazo para manifestarem-se!”

Sobre o PAMA e PCE a Sra. Adriana lembrou que foram realizados altos reajustes das mensalidades em Dez/2012 (12,86%) e Dez/2013 (32,6%). Segundo ela, a criação do PAMA foi uma estratégia para possibilitar uma renovação do quadro de pessoal, pois os funcionários postergavam a aposentadoria para não ficar sem plano de saúde. O Fundo Garantidor do PAMA foi iniciado em 1991 com a contribuição das patrocinadoras de um percentual sobre a folha de pagamento. Com a privatização, as empresas reduziram drasticamente o quadro de pessoal por meio de demissões, PDV e PDI. Consequentemente, as contribuições baseadas na folha de pagamento, praticamente zeraram. De 2001 até o ano de 2012 o Fundo Garantidor do PAMA manteve-se em equilíbrio, mas em 2013 o fundo caiu quase pela metade em razão da péssima rentabilidade dos investimentos.

A Diretora de Seguridade afirmou que se o assunto fosse judicializado ela não teria dúvidas de que um juiz sempre adotaria decisões favoráveis aos aposentados, mas que não se pode esquecer de que existe um Artigo no Regulamento do PAMA que autoriza a SISTEL a reduzir a rede e as coberturas. A referência foi ao Artigo 13 do regulamento, que realmente prevê essa possibilidade, mas já vi parecer dizendo que isso não tem sustentação jurídica.

Sobre a possibilidade de utilização do SUPERÁVIT do PBS-A para suprir o PAMA, ela fez as seguintes observações:

- Consultaram a PREVIC e a mesma disse NÃO. São coisas diferentes que não se misturam.

- Entretanto, a PREVIC afirmou que havendo uma concordância de todos isto pode ser feito.

- A Sra. Adriana colocou:

“Como fazer acordo com 35.000 pessoas?”

- Ainda nas palavras da Sra. Adriana:

“Não é uma solução simples. Alguns irão contestar. Basta uma única pessoa discordar que torna o processo de transferência inviável!. Qualquer pessoa pode iniciar uma ação judicial!”

Sobre os controles do PAMA e do PCE fez as seguintes colocações:

- O total de R$ 345 milhões do fundo é do todo, PAMA e PCE.

- A contabilidade é a mesma e, portanto, única.

- Só o gerenciamento é separado.

- O PCE não subsidia o PAMA pois o perfil dos usuários é diferente, o Aposentado do PCE gasta uma média de R$ 500,00 por ano e o do PAMA menos de R$ 200,00 por ano.

Associado, esta matéria não faz juízo de valor. É apenas um breve relato do que foi apresentado. Reflita sobre o assunto e, na dúvida, procure a Astelpar.